Hoje, no Brasil, existem diferentes modelos de atuação profissional, de modo a atender as demandas dos diferentes tipos de profissionais que encontramos no mercado.
Para a garantia do sucesso profissional, porém, é necessário estudar as possibilidades, a fim de escolher a mais vantajosa.
Uma dúvida muito frequente entre alguns profissionais que atuam como autônomos, por exemplo, é se abrir um CNPJ é uma alternativa vantajosa, visto que cada uma das modalidades de atuação profissional apresentam responsabilidade com as quais o profissional deve arcar.
Assim, criamos esse material para responder: ser autônomo ou abrir empresa?
Boa leitura!
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O que configura ser autônomo?
Entende-se por autônomo aqueles profissionais que prestam serviços ou oferecem produtos sem qualquer tipo de vínculo empregatício entre o contratante e o contratado, igualmente, obrigações trabalhistas impostas por essa relação.
São exemplos de profissionais que podem ser autônomos: fotógrafos, faxineiras, advogados, costureiros, médicos, psicólogos, taxistas e músicos.
Essa modalidade de atuação profissional tem ganhado cada vez mais adeptos no Brasil, o que tem levantado algumas discussões sobre a viabilidade desse tipo de trabalho e o motivo de estar se tornando tão popular.
Muitos apontam que atuar de forma autônomo é uma solução para a falta de oferta de empregos CLT no país, o que acaba comprometendo os trabalhadores de profissões menos remuneradas, visto que, nessa modalidade, também não há a segurança proporcionada pelos direitos trabalhistas.
Todavia, a flexibilidade proporcionada por esse regime de atuação é apontada como uma grande vantagem em relação ao regime CLT. Por isso, muita gente ainda tem dúvidas se é melhor ser autônomo ou abrir empresa.
Profissionais liberais
Dentre as profissões habilitadas a atuarem como autônomos, existem algumas que demandam formação técnica ou graduação para o seu exercício, sendo que essas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pelo conselho de classe responsável.
Aos profissionais que exercem uma dessas atividades, chamamos de profissionais liberais. O exemplo mais comum de profissional liberal é o advogado. Para atuar como advogado, além da formação em direito, é necessário que o profissional esteja registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O profissional liberal também pode optar por ser autônomo ou abrir empresa.
Um fato relevante dessa classificação é que os profissionais liberais não podem ser Microempreendedor Individual (MEI), natureza jurídica com condições facilitadas disponíveis para muitos autônomos.
Eles ainda são, porém, optantes do Simples Nacional, regime tributário também facilitado no qual estão enquadrados os MEI.
Ser autônomo ou abrir empresa?
Para os profissionais que desejam atuar por conta própria, sem responder a terceiros, há ainda outra opção: abrir uma empresa.
E, apesar de parecer um procedimento que apenas traz mais trâmites burocráticos, a abertura de um CNPJ pode ser muito vantajosa para o profissional que atua como autônomo.
Ao abrir uma empresa, os profissionais podem seguir montando os seus próprios horários, garantido a flexibilidade da atuação enquanto autônomo, com algumas outras vantagens muito significativas.
Dentre elas, destacamos:
Emissão de notas fiscais
Uma das grandes desvantagens da atuação enquanto autônomo em relação à atuação enquanto PJ é que o autônomo não pode emitir nota fiscal. A emissão de nota fiscal deixa todo o processo mais profissional, melhorando a imagem do serviço ou produto para os clientes.
Além disso, atuar sem emitir nota fiscal limita a carteira de clientes, visto que a maioria das empresas não contrata serviços ou fornecedores que não emitam nota fiscal, afinal, tudo dentro do meio corporativo deve ser muito bem registrado.
Assim, o trabalhador autônomo fica restrito a trabalhar para pessoas físicas (que também podem dar preferência a profissionais que emitem nota fiscal).
Economia em tributos
A economia em tributos é provavelmente a vantagem responsável pela maioria das transições de autônomo para PJ. Isso porque a carga tributária no Brasil já é elevada, mas isso se torna ainda mais acentuado na arrecadação como autônomo.
Para o recolhimento do Imposto de Renda (IR), por exemplo, um autônomo pode se deparar com uma alíquota superior a 27%, a depender da sua renda, enquanto os profissionais que optam por abrir um CNPJ têm opções de alíquotas consideravelmente mais brandas.
A exemplo, no Simples Nacional, regime tributário disponível para muitas atividades exercidas por autônomos, a menor alíquota do primeiro anexo é de 4%.
Condições especiais de crédito
As empresas, de modo geral, recebem muitas oportunidades de desenvolvimento, visto que facilitar o crescimento delas é também beneficiar a economia.
Sendo assim, ter um CNPJ facilita a obtenção de créditos e financiamentos, que podem ser usados para expandir o negócio. Essas vantagens podem aparecer também em alíquotas de juros mais brandas.
Como abrir uma empresa
Agora que já te mostramos que entre ser autônomo ou abrir empresa, a segunda alternativa é, comumente, a mais vantajosa, você deve estar pensando em como fazê-lo.
Abrir uma empresa no Brasil pode ser um processo burocrático, uma vez que exige uma série de documentos e de tomadas de decisão que podem influenciar os resultados da empresa.
Além disso, os procedimentos podem variar a depender da sua localização.
Assim, para abrir uma empresa, o ideal é contar com o apoio de uma contabilidade especializada. O profissional adequado irá tornar o processo mais célere e eficiente, além de te guiar em relação a decisões contábeis importantes para a empresa.
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